1. Definições

• Plataforma: A plataforma online de cursos sobre cannabis de propriedade da ESCOLA PROCBD, acessível em https://www.thcproce.com.br/escola.
• Usuário: Qualquer pessoa física ACIMA DE 18 ANOS ou jurídica que se cadastre e utilize a Plataforma.
• Conteúdo: Todos os materiais disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, cursos, vídeos, artigos, textos, fóruns e materiais didáticos.
• Propriedade Intelectual: Direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo.
• Pagamento: A inscrição nos cursos é condicionado ao respectivo pagamento de cada curso, via PIX ou Cartão de Crédito.

2. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se o Usuário não concordar com estes Termos, não deve se cadastrar ou utilizar a Plataforma.

3. Acesso à Plataforma

O Usuário é responsável por sua própria conexão à internet e por qualquer equipamento necessário para acessar a Plataforma. A ESCOLA PROCBD não se responsabiliza por problemas de conexão ou falhas técnicas que impeçam o Usuário de acessar a Plataforma.

4. Uso do Conteúdo

O Conteúdo da Plataforma é destinado apenas para fins informativos e educacionais. O Conteúdo não deve ser interpretado como um conselho médico ou profissional. O Usuário deve sempre consultar um profissional de saúde qualificado antes de tomar qualquer decisão sobre sua saúde ou tratamento.

O Usuário está autorizado a usar o Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial. O Usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, transmitir ou criar trabalhos derivados do Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da ESCOLA PROCBD.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo da Plataforma é protegido pela Propriedade Intelectual da ESCOLA PROCBD ou de seus licenciados. O Usuário não adquire nenhum direito de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo por meio de seu uso da Plataforma.

6. Conduta do Usuário

O Usuário concorda em usar a Plataforma de acordo com a lei e estes Termos de Uso. O Usuário não deve usar a Plataforma para:

• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório, invasivo da privacidade ou de outra forma censurável.
• Praticar spam ou qualquer outra atividade comercial não autorizada.
• Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou fazer declarações falsas ou enganosas.
• Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma.
• Acessar ou usar a Plataforma de qualquer maneira que possa danificar ou desativar a Plataforma ou os computadores de outros Usuários.

A ESCOLA PROCBD se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se o Usuário violar estes Termos de Uso.

7. Links para Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A ESCOLA PROCBD não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites ou serviços. O Usuário deve ler os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros antes de acessá-lo ou usá-lo.

8. Isenção de Responsabilidade

A ESCOLA PROCBD não garante que a Plataforma esteja livre de erros ou falhas. A ESCOLA PROCBD não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares que resultem do uso da Plataforma, mesmo que a ESCOLA PROCBD tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total da ESCOLA PROCBD por qualquer dano ou perda decorrente do uso da Plataforma ou relacionado a ela, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma, limita-se ao valor pago pelo Usuário pelo acesso à Plataforma.

10. Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a ESCOLA PROCBD, seus diretores, funcionários, agentes, contratados e licenciados de e contra todas as reclamações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao uso da Plataforma pelo Usuário ou à violação destes Termos de Uso pelo Usuário.

11. Alteração dos Termos

A ESCOLA PROCBD pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os Termos alterados informando a data de atualização.

12. Inteligência Artificial

Os cursos podem se basear parcialmente em conteúdos provenientes de Inteligência Artificial.

13. Cancelamento de inscrição

Leia Política de Cancelamento de Inscrição

14. Problemas técnicos

A ESCOLA PROCBD se resguarda o direito de corrigir eventuais falhas técnicas mediante notificação aos usuários. Por se tratar de sistema web, a plataforma está sujeita a inconsistências a nível de sistema, que devem ser sanadas mediante prazo e esclarecimentos.